Transparência
Política de Privacidade
Última atualização: 27 de julho de 2026.
1. Dados tratados
O portal trata os dados informados voluntariamente nos formulários de contato e de reserva, como nome, e-mail, telefone, número de inscrição na OAB e conteúdo da solicitação.
2. Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para responder solicitações, organizar o atendimento e processar pedidos de reserva de sala.
3. Compartilhamento e segurança
As informações não são comercializadas. O acesso é limitado às pessoas responsáveis pelo atendimento e aos provedores técnicos necessários ao funcionamento e envio das mensagens.
4. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação, correção ou exclusão dos seus dados, observadas as hipóteses legais de conservação, pelo e-mail ribeirao.pires@oabsp.org.br.
5. Contato
Para dúvidas sobre esta política, utilize os canais disponíveis na página de contato.